Seja bem-vindo(a) ao site da Âme Vie. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, loja virtual, páginas, conteúdos, produtos, serviços, ferramentas, comunicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela Âme Vie.

Ao acessar nosso site, realizar cadastro, comprar qualquer produto ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e demais políticas aplicáveis.

1. Identificação da empresa

Este site é mantido por:

Âme Vie
Razão social: M.B.V. Bottrel Atividades Integradas Ltda
Nome fantasia: Michelle Bottrel Atividades Integradas
CNPJ: 54.967.972/0001-89
Endereço: Avenida Paulista, nº 1636, Conjunto J, Pavimento 15, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200
E-mail de atendimento: sac@ameviebrasil.com
Telefone/WhatsApp: +55 (11) 98800-6113

2. Objeto

Estes Termos regulam as condições de acesso, navegação e uso do site da Âme Vie, bem como a compra de produtos físicos, produtos por assinatura, conteúdos digitais, materiais informativos e demais serviços eventualmente oferecidos por nossos canais oficiais.

3. Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, o usuário declara ser civilmente capaz para praticar atos da vida civil ou estar devidamente assistido ou representado na forma da lei.

Caso o usuário não concorde, total ou parcialmente, com estes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site e dos serviços.

4. Cadastro e informações do usuário

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais e cadastrais.

O usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando houver cadastro com login e senha;
• não compartilhar sua conta com terceiros, salvo quando expressamente permitido;
• comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou suspeita de violação de segurança.

A Âme Vie poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, inconsistentes, desatualizadas ou que indiquem uso indevido da plataforma.

5. Compras realizadas no site

As compras realizadas no site da Âme Vie estão sujeitas à disponibilidade de estoque, à confirmação do pagamento e à análise de segurança e prevenção à fraude.

A finalização do pedido não garante, por si só, a aprovação automática da compra. Em determinadas situações, a Âme Vie poderá entrar em contato para validação de informações adicionais, resguardados os direitos do consumidor.

6. Preços, ofertas e formas de pagamento

Os preços, condições promocionais, formas de pagamento, frete, prazos e condições especiais divulgados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, exceto em relação aos pedidos já concluídos.

As ofertas valem enquanto estiverem publicadas e/ou enquanto houver disponibilidade de estoque, salvo se houver informação expressa em sentido diverso.

7. Produtos por assinatura

Quando a Âme Vie oferecer produtos em modalidade de assinatura, o usuário deverá observar as condições específicas informadas no momento da contratação, incluindo periodicidade, forma de cobrança, regras de renovação, cancelamento, entrega e eventual garantia contratual.

Nos casos de produtos por assinatura, inclusive em suas renovações, aplica-se:

• o direito legal de arrependimento de 7 (sete) dias corridos, quando cabível nos termos da legislação;
• eventual garantia contratual adicional, somente quando isso estiver expressamente previsto na oferta vigente no momento da contratação ou renovação.

8. Direito de arrependimento, trocas e reembolsos

As regras relativas a trocas, devoluções, arrependimento e reembolsos estão previstas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos para todos os fins.

Nas compras realizadas online, o consumidor possui direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, nos termos da legislação aplicável.

9. Entregas

Os prazos de entrega informados no site são estimados e podem variar conforme a região, a logística da transportadora, a forma de pagamento, a disponibilidade do produto e fatores externos.

A Âme Vie não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• informações cadastrais incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente;
• ausência de recebedor no local;
• restrições de entrega na localidade;
• eventos de caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros.

10. Conteúdo informativo e limitação de finalidade

Os conteúdos divulgados pela Âme Vie, incluindo textos, vídeos, descrições de produtos, materiais educativos, blog posts, e-mails, anúncios e publicações, têm caráter meramente informativo e educacional, salvo quando expressamente indicados como oferta comercial.

Nenhum conteúdo disponibilizado no site substitui orientação médica, nutricional, farmacêutica ou de outro profissional habilitado, especialmente em temas relacionados à saúde, bem-estar, suplementação, desenvolvimento infantil ou cuidados pessoais.

O usuário é responsável por buscar orientação profissional adequada antes de tomar decisões relacionadas à saúde, especialmente em caso de gestantes, lactantes, crianças, pessoas com comorbidades, restrições alimentares, alergias, hipersensibilidades ou uso concomitante de medicamentos.

11. Uso adequado do site

O usuário concorda em utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, sendo vedado, entre outros:

• utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
• violar direitos da Âme Vie ou de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
• introduzir vírus, malware, scripts maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer o funcionamento do site;
• copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar economicamente conteúdos do site sem autorização prévia e expressa.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Âme Vie, incluindo marcas, nomes comerciais, logotipos, identidade visual, layouts, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, ilustrações, materiais promocionais, documentos, softwares, códigos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável e pertence à Âme Vie ou a terceiros que autorizaram sua utilização.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, republicado, transmitido, distribuído, modificado, comercializado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da Âme Vie.

13. Links de terceiros

O site poderá conter links para sites, plataformas, gateways de pagamento, redes sociais, aplicativos ou conteúdos de terceiros. Esses ambientes são regidos por seus próprios termos, políticas e práticas.

A Âme Vie não se responsabiliza por conteúdos, políticas, serviços ou práticas de terceiros, nem por danos decorrentes do uso desses ambientes externos.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Âme Vie observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados, conforme aplicável, para:

• processamento de pedidos e pagamentos;
• entrega de produtos;
• atendimento ao cliente;
• envio de comunicações relacionadas ao pedido;
• prevenção à fraude e segurança;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• ações de marketing, quando houver base legal adequada.

Informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular estão descritas em nossa Política de Privacidade.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma, melhorar a navegação, lembrar preferências, medir desempenho, personalizar conteúdos e, quando cabível, realizar análises e ações de marketing.

Ao continuar navegando em nossos canais, o usuário declara estar ciente do uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, em nossa política de cookies.

16. Indisponibilidade do site

A Âme Vie envidará seus melhores esforços para manter o site em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas, correção imediata de erros ou funcionamento livre de interferências técnicas.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização, segurança, correções ou melhorias, sem aviso prévio.

17. Limitação de responsabilidade

Sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, a Âme Vie não será responsável por:

• danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário;
• falhas de conexão, internet, dispositivo ou navegador do usuário;
• decisões tomadas pelo usuário com base em interpretações pessoais de conteúdos informativos;
• indisponibilidades temporárias por manutenção, caso fortuito, força maior ou fato de terceiro.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados por lei, especialmente aqueles previstos na legislação consumerista aplicável.

18. Atendimento ao consumidor

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

E-mail: sac@ameviebrasil.com
Telefone/WhatsApp: +55 (11) 98800-6113

19. Alterações destes Termos

A Âme Vie poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para refletir atualizações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão mais atual estará sempre disponível em nossos canais oficiais, com indicação da data de última atualização.

20. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos casos em que a legislação aplicável assim determinar, ou, nos demais casos permitidos em lei, o foro da comarca de São Paulo/SP, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.